Ética na OAB: as normas cobradas e os assuntos que mais caem

Se existe um atalho na 1ª fase da OAB, ele se chama Ética. É a disciplina com mais questões na prova e cobra um conjunto fechado de normas, que você consegue ler inteiro. Esta página mostra o que estudar, em que ordem e quais assuntos mais caíram nas 456 questões de Ética do nosso banco, tiradas de 46 exames da FGV.

O Lauda OAB é independente e não tem ligação com a OAB ou com a FGV.

Quanto Ética pesa

Nos 5 exames mais recentes do banco (43º ao 47º), Ética teve 8 das 80 questões em todas as provas. Nenhuma outra disciplina passou de 6. Em provas mais antigas houve até 12. O edital do 48º não fixa o número por disciplina, mas exige que pelo menos 15% das questões tratem de Estatuto, Regulamento Geral, Código de Ética, Direitos Humanos e Filosofia do Direito (item 3.4.1.1).

Oito questões são 20% dos 40 acertos de que você precisa. Com um estudo bem feito, dá para mirar 6 ou 7 delas.

As normas que a prova cobra

O edital lista o Estatuto da Advocacia e da OAB, o seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina (itens 3.4.1 e 3.4.1.1). Na prática, estude quatro textos:

1. Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994): atividade de advocacia, prerrogativas, inscrição, sociedades, advogado empregado, honorários, incompatibilidades, infrações e sanções, órgãos da OAB e processo disciplinar. É a base de quase tudo.
2. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB: detalha o Estatuto, como inscrição, sociedades, eleições e processo nos órgãos da OAB.
3. Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução CFOAB 02/2015): deveres do advogado, relação com o cliente, sigilo, honorários, publicidade e processo disciplinar.
4. Provimentos do Conselho Federal: o mais cobrado é o Provimento 205/2021, sobre publicidade e marketing na advocacia.

Leia sempre o texto oficial: o Estatuto no site do Planalto e os demais no site da OAB. O 48º Exame só cobra normas em vigor até 21/09/2026, data do edital.

Os assuntos que mais caem

Organizamos as questões de Ética do banco em 17 assuntos. Estes são os que apareceram em mais exames:

Menos frequentes, mas presentes: órgãos da OAB (21 exames), honorários contratuais (19), atividade privativa (17), dosimetria e reabilitação (14), advogado empregado (12) e eleições na OAB (8).

Onde a prova costuma pegar

• Incompatibilidade x impedimento. A primeira proíbe a advocacia por inteiro (art. 28); o segundo, só em parte (art. 30). A FGV adora trocar um pelo outro.
• As quatro sanções. Censura, suspensão, exclusão e multa (art. 35). Questões pedem qual sanção cabe a qual infração do art. 34.
• Sigilo profissional. O CED trata o sigilo como dever, com exceções estreitas. Alternativas que "liberam" o sigilo por conveniência costumam estar erradas.
• Publicidade. O Provimento 205/2021 permite marketing de conteúdo informativo, mas veda a captação de clientela e a mercantilização. Guarde a lógica, não só a lista.
• Sociedade unipessoal e sociedade de advogados. Nome, registro e quem pode ser sócio são pontos frequentes.

Plano de 10 dias para Ética

1. Dia 1: atividade de advocacia e inscrição.
2. Dia 2: incompatibilidades e impedimentos.
3. Dia 3: prerrogativas.
4. Dia 4: sociedade de advogados e advogado empregado.
5. Dia 5: honorários.
6. Dia 6: deveres éticos, sigilo e mandato no CED.
7. Dia 7: publicidade e Provimento 205/2021.
8. Dia 8: infrações, sanções e prescrição.
9. Dia 9: processo disciplinar e órgãos da OAB.
10. Dia 10: bloco de questões misturadas e revisão dos erros.

Em cada dia, leia os artigos do assunto, resolva as questões oficiais dele e anote em uma frase o motivo de cada erro. Depois, mantenha Ética viva com revisões curtas até a prova.

Resumo

Ética tem o maior peso da 1ª fase e o conteúdo mais delimitado. Estude o Estatuto, o Regulamento Geral, o Código de Ética e o Provimento 205/2021, comece pelos assuntos que caem em quase todo exame e treine com questões oficiais. Para encaixar Ética no plano completo, veja OAB 1ª fase.