O que mais cai na OAB em Direito Financeiro

Os assuntos que mais caem em Direito Financeiro

Número de questões de cada assunto do mapa de aulas do app e em quantas provas ele apareceu. Uma questão pode tocar mais de um assunto.

1. Leis orçamentárias: PPA, LDO e LOA, iniciativa, tramitação e conteúdo8 em 7 provas
2. Lei de Responsabilidade Fiscal: receita, pessoal, limitação de empenho, crédito e transparência7 em 6 provas
3. Créditos adicionais, despesa pública, receita e duodécimos4 em 4 provas
4. Fiscalização financeira, Tribunais de Contas e precatórios2 em 2 provas

Questões de Direito Financeiro em cada prova

Nenhuma questão até o 37º Exame; depois, de 2 a 2 por prova. Reaplicações contam como provas separadas.

As pegadinhas mais comuns em Direito Financeiro

Classificamos 36 alternativas erradas de 12 questões de Direito Financeiro pelo tipo de troca que a banca fez. Cada lote passou por revisão.

1. 1

   A lei ao contrário

   nega ou inverte o que o artigo diz

   19%7 alternativas

   A lei dizSaldo retido é deduzido dos duodécimos seguintes (CF 168, § 2º)

   A alternativa A trocouNão pode ser deduzido

   47º Exame, questão 24

2. 2

   Figura confundida

   chama o caso pelo nome de outro instituto parecido

   14%5 alternativas

   A lei dizFinalidade definida vincula à programação da emenda (CF 166-A, § 4º)

   A alternativa B trocouFinalidade definida para repasse direto sem convênio

   39º Exame, questão 24

3. 3

   Pessoa trocada

   troca o titular do direito ou do dever

   14%5 alternativas

   A lei dizSaldo volta ao caixa único do Tesouro da União (CF 168, § 2º)

   A alternativa B trocouRestituir ao caixa do STF

   47º Exame, questão 24

4. 4

   Órgão ou tribunal trocado

   troca quem julga, decide ou recebe o pedido

   14%5 alternativas

   A lei dizEmpenho é da autoridade do próprio órgão (art. 58)

   A alternativa D trocouTribunal de Contas autoriza e empenha

   45º Exame, questão 23

5. 5

   Requisito esquecido

   dispensa uma condição que a lei exige

   14%5 alternativas

   A lei dizEmpenho e liquidação obrigatórios antes do pagamento (Lei 4.320, 60 e 62)

   A alternativa B trocouSó ordem de pagamento após a entrega

   45º Exame, questão 23

6. 6

   Regra que não existe

   afirma uma regra sem base em lei

   8%3 alternativas

   A lei dizSobra de caixa não é ilícito; CF só define o destino

   A alternativa D trocouSaldo é má gestão punível

   47º Exame, questão 24