O que mais cai na OAB em ECA

Os assuntos que mais caem em ECA

Número de questões de cada assunto do mapa de aulas do app e em quantas provas ele apareceu. Uma questão pode tocar mais de um assunto.

1. Medidas de proteção, acolhimento, medidas aos pais e Conselho Tutelar14 em 12 provas
2. Convivência familiar, poder familiar, guarda e tutela13 em 12 provas
3. Adoção: requisitos, consentimento, efeitos e origem biológica12 em 12 provas
4. Ato infracional e medidas socioeducativas12 em 12 provas
5. Prevenção especial (hospedagem e viagem) e direito à profissionalização11 em 11 provas
6. Garantias processuais, apuração do ato infracional, internação provisória e recursos11 em 11 provas
7. Crimes e infrações administrativas do ECA10 em 10 provas
8. Adoção: estágio de convivência, cadastro, entrega voluntária, adoção unilateral e internacional9 em 9 provas
9. Proteção integral, absoluta prioridade e direitos fundamentais (vida, saúde, educação, respeito)8 em 8 provas

Questões de ECA em cada prova

De 2 a 2 questões por prova. Reaplicações contam como provas separadas.

As pegadinhas mais comuns em ECA

Classificamos 267 alternativas erradas de 89 questões de ECA pelo tipo de troca que a banca fez. Cada lote passou por revisão.

1. 1

   A lei ao contrário

   nega ou inverte o que o artigo diz

   21%56 alternativas

   A lei dizPrisão da mãe não corta a convivência (art. 19, § 4º)

   A alternativa A trocouPrisão rompe o vínculo

   47º Exame, questão 43

2. 2

   Requisito inventado

   exige uma condição que a lei não pede

   15%41 alternativas

   A lei dizVisitas independem de autorização judicial (art. 19, § 4º)

   A alternativa B trocouExigiu alvará do juízo criminal

   47º Exame, questão 43

3. 3

   Regra que não existe

   afirma uma regra sem base em lei

   11%29 alternativas

   A lei dizJuiz pode escolher medidas em meio aberto

   A alternativa C trocouSemiliberdade como a única cabível

   46º Exame, questão 43

4. 4

   Pessoa trocada

   troca o titular do direito ou do dever

   10%28 alternativas

   A lei dizProibição alcança pais e família ampliada (art. 18-A)

   A alternativa D trocouSem sanção para a família ampliada

   43º Exame, questão 43

5. 5

   Figura confundida

   chama o caso pelo nome de outro instituto parecido

   10%27 alternativas

   A lei dizSistema recursal do ECA é o do CPC (art. 198)

   A alternativa B trocouSistema do Código de Processo Penal

   44º Exame, questão 43

6. 6

   Requisito esquecido

   dispensa uma condição que a lei exige

   10%26 alternativas

   A lei dizInternação só nas hipóteses do art. 122

   A alternativa B trocouInternação para furto de alto valor

   46º Exame, questão 43