O que mais cai na OAB em Direito Ambiental

Os assuntos que mais caem em Direito Ambiental

Número de questões de cada assunto do mapa de aulas do app e em quantas provas ele apareceu. Uma questão pode tocar mais de um assunto.

1. Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA)14 em 14 provas
2. Unidades de conservação (Lei 9.985/2000 – SNUC) e compensação ambiental13 em 12 provas
3. Crimes e infrações administrativas ambientais (Lei 9.605/1998)12 em 12 provas
4. Recursos hídricos, resíduos sólidos, saneamento e mudança do clima12 em 11 provas
5. Competências ambientais: legislativa, comum (material) e a LC 140/201112 em 10 provas
6. Princípios do Direito Ambiental e a proteção constitucional (CF, art. 225)11 em 10 provas
7. Código Florestal: APP, reserva legal, CAR e Mata Atlântica11 em 10 provas
8. Responsabilidade civil ambiental, ação civil pública e TAC9 em 9 provas
9. Meio ambiente urbano: Estatuto da Cidade, plano diretor e EIV8 em 8 provas

Questões de Direito Ambiental em cada prova

Nenhuma questão até o 1º Exame; depois, de 0 a 3 por prova. Reaplicações contam como provas separadas.

As pegadinhas mais comuns em Direito Ambiental

Classificamos 252 alternativas erradas de 84 questões de Direito Ambiental pelo tipo de troca que a banca fez. Cada lote passou por revisão.

1. 1

   Figura confundida

   chama o caso pelo nome de outro instituto parecido

   20%51 alternativas

   A lei dizMatéria concorrente; norma geral da União (CF, art. 24, § 1º)

   A alternativa A trocouCompetência privativa dos Estados

   47º Exame, questão 35

2. 2

   A lei ao contrário

   nega ou inverte o que o artigo diz

   19%47 alternativas

   A lei dizLei estadual não pode reduzir a proteção das normas gerais (ADI 1.086)

   A alternativa D trocouLei estadual prevalece e dispensa o EIA

   47º Exame, questão 35

3. 3

   Requisito inventado

   exige uma condição que a lei não pede

   12%31 alternativas

   A lei dizUC criada por ato do Poder Público, inclusive decreto (Lei 9.985, art. 22)

   A alternativa B trocouUC só pode ser criada por lei

   46º Exame, questão 36

4. 4

   Regra que não existe

   afirma uma regra sem base em lei

   10%26 alternativas

   A lei dizResponsabilidade da PJ não é subsidiária (STF, RE 548.181)

   A alternativa B trocouPJ responde só se não achar a pessoa física

   47º Exame, questão 36

5. 5

   Requisito esquecido

   dispensa uma condição que a lei exige

   9%23 alternativas

   A lei dizEIV contempla efeitos positivos e negativos (Estatuto, art. 37)

   A alternativa C trocouDispensa os efeitos negativos

   44º Exame, questão 35

6. 6

   Órgão ou tribunal trocado

   troca quem julga, decide ou recebe o pedido

   9%22 alternativas

   A lei dizIbama licencia atividade em dois ou mais Estados (Res. 237, art. 4º, II)

   A alternativa A trocouEstado da sede da empresa

   45º Exame, questão 36